O polêmico filme sérvio “A Serbian Film - Terror sem Limites” está proibido de ser exibido em todo o Brasil por determinação da Justiça Federal em Belo Horizonte. A medida foi anunciada pela assessoria do Ministério Público Federal (MPF) na capital mineira - o MPF mineiro havia proposto a proibição do filme em todo o território brasileiro à Justiça Federal.
"A Serbian Film" tinha sua estreia prevista nos cinemas do país em 26 de agosto.
Foto: Divulgação
"A Serbian Film - Terror Sem Limites"
Conforme a ação do MPF, o longa-metragem contém cenas que simulam a participação de recém-nascido em cena de sexo explícito ou pornográfica, além das que mostram sexo explícito, crueldade, elogio e banalização da violência, necrofilia, tortura, suicídio, mutilação e agressão no ambiente familiar.
A assessoria do MPF cita ainda que em alguns países da Europa (Itália, Grécia e França) a veiculação do filme foi proibida e tem causado mal-estar onde conseguiu ser exibido.
Para o juiz Ricardo Machado Rabelo, da 3ª Vara Federal de Belo Horizonte, a exibição do filme constitui prática, em tese, do crime tipificado no artigo 241-C do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).
O artigo enquadra como crime passível de detenção de um a quatro anos quem "simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual".
O magistrado alega:
"Tratando-se de um filme que traz consigo a marca da polêmica, já deflagrada inclusive em outros países, sobretudo em razão da alegada cena na qual um recém-nascido é violentado sexualmente, como afirmado na inicial, creio que a decisão da Administração (Ministério da Justiça) de classificar e liberar a exibição do filme, ainda que elegendo um prazo de 30 (trinta) dias para que os órgãos competentes verifiquem a possível ocorrência de crime, subverte a ordem natural e lógica do que é razoável".
Recurso
O distribuidor de "A Serbian Film" no Brasil, Rafaele Petrini, disse que até a noite desta terça ainda não havia sido comunicado da decisão judicial.
"Com certeza vou entrar com um recurso. Gostaria de saber se o juiz já viu o filme. Geralmente quem está atacando o filme é quem não o viu."
Petrini afirma que negociava a exibição do longa em circuito nacional: “Estava em conversa com 25 salas, em São Paulo, Belo Horizonte, Maceió, Salvador. A partir da próxima semana, iriam começar as pré-estreias”.
Sobre a proibição de "A Serbian Film" em outros países, ele disse: "Não é verdade que foi proibido. Ainda vai ser lançado na França, e na Itália e na Grécia ainda estão em negociação".
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